Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de Manaus decidiu deixar de acompanhar presencialmente as sessões plenárias após relatar um ambiente de hostilidade, constrangimento e desrespeito
Uma crise envolvendo vereadores e procuradores da Câmara Municipal de Manaus ganhou contornos imprevisíveis e agora ameaça mudar a rotina do plenário. Em reunião colegiada, a Procuradoria-Geral da Casa decidiu que os membros do setor não irão mais acompanhar as sessões, em virtude de um alegado histórico de constrangimentos, hostilidade e desrespeito no exercício da função.
O estopim se deu a partir de uma fala atribuída ao vereador Coronel Rosses (PL), que teria dito, na semana passada: “a Procuradoria não serve para nada”. A declaração foi recebida pelo corpo jurídico do Legislativo Municipal como ataque institucional. A resposta veio em forma de decisão coletiva.
Reunidos na última segunda-feira, dia 22 de junho, os procuradores decidiram que não vão mais comparecer fisicamente ao plenário para assessorar a Mesa Diretora durante as sessões. Na prática, o corpo jurídico da CMM deixa de ficar à disposição, ao lado dos vereadores, em tempo real, como vinha ocorrendo por “liberalidade” e “espírito de colaboração institucional”.
Na ata, os procuradores relatam que o problema não seria isolado. A procuradora Priscilla Botelho de Souza Miranda afirmou que já foi alvo de “coação” no exercício de suas funções e que, em algumas ocasiões, vereadores teriam saído de suas bancadas para confrontá-la sobre interpretações do Regimento Interno que contrariavam interesses de determinados grupos políticos.
Outro ponto sensível aparece no relato do procurador Eduardo Terço Falcão. Ele afirmou também já ter sido questionado de forma desrespeitosa por parlamentares, mas em menor frequência. Para ele, a pressão recairia com mais força sobre as procuradoras Pryscilla Freire e Priscilla Botelho pelo fato de serem mulheres.
Saúde mental
A ata também registra preocupação com a saúde física e mental dos procuradores. A procuradora Bianca de Paula Cunha de Azevedo alertou que a exposição repetida a constrangimentos e hostilidades no plenário pode gerar adoecimento físico ou psíquico. Ela também apontou que o número reduzido de procuradores faz com que as mesmas pessoas fiquem constantemente expostas a esse tipo de tratamento.
QG
Na deliberação, o colegiado sustenta que a Lei nº 01/92, que disciplina a Procuradoria da Câmara, não obriga a presença física dos procuradores no plenário. A partir de agora, eles permanecerão na sala da Procuradoria e só deverão se deslocar ao plenário quando forem chamados para tratar de questão jurídica considerada relevante e urgente.
Alteração
Outra mudança atinge diretamente a dinâmica das sessões. As manifestações jurídicas, quando solicitadas, deverão ser feitas preferencialmente por escrito, com parecer fundamentado e tempo para análise. A decisão pode tornar mais lenta a resolução de impasses regimentais e jurídicos que, até então, eram respondidos de maneira imediata durante os debates em plenário.
Repúdio
O colegiado também decidiu repudiar formalmente qualquer conduta de constrangimento, coação, hostilização ou desrespeito praticada por parlamentares ou terceiros contra membros da Procuradoria. A comunicação formal da decisão será encaminhada à Presidência da Câmara Municipal de Manaus.
Outro lado
Tanto o vereador Coronel Rosses quanto a direção da Câmara Municipal de Manaus foram procurados pela reportagem e terão o espaço para as respostas assim que se manifestarem.
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